Áreas de Atuação

LGPD

- Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); - Consultoria para verificação de conformidade em coleta, uso armazenamento e tratamento de dados, de acordo com a LGPD; - Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade; - Consultoria jurídica em planos de mitigação de riscos, relacionados a LGPD e transferência internacional de dados; - Realização de treinamentos acerca dos temas compliance, gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados; - Atuação em defesas administrativas e judiciais, em privacidade e proteção de dados.

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TRABALHISTA

- Consultoria e elaboração de pareceres, preventivos e contenciosos - Análise, desenvolvimento e implementação de Compliance; - Contencioso judicial em todas as instânciasin - Contencioso administrativo em todas as instâncias - Elaboração de contratos de trabalho, aditivos contratuais, acordos individuais para compensação de horas, punições disciplinares, regulamento interno e normas de conduta e outros documentos relativos à relação de trabalho - Avaliação de responsabilidade e passivo trabalhista - Negociação coletiva - Acompanhamento em inquéritos civis públicos perante o Ministério Público do Trabalho

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CÍVEL

- Assessoria, elaboração, revisão e gestão dos contratos - Ações possessórias e de propriedade - Danos morais - Ações de despejo - Indenizações - Ações de Cobrança e Execuções - Tutelas de Urgência e Emergência

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TRIBUTÁRIO

- Planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas - Reorganizações tributárias das empresas - Recuperação de tributos pagos indevidamente - Ações judiciais para redução da carga tributária - Defesas judiciais e administrativas - Processos de consulta sobre aplicação da legislação tributária

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EMPRESARIAL

- Societário; - Contratos Empresariais; - Contrato de distribuição; - Contrato de Incorporação; - Dissolução de Sociedade e exclusão de Sócios; - Elaboração e revisão de documentação societária e contratos comerciais; - Implementação de Governança Corporativa; - Elaboração e Alteração de Estatutos, Contratos Sociais e Acordo de Cotistas - Planejamento Patrimonial e Sucessório (holding familiar)

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FAMÍLIA & SUCESSÕES

- Reconhecimento e dissolução de união estável; - Divórcio; - Partilha de bens; - Ação de alimentos; - Execução de pensão; - Guarda e regulamentação de visitas; - Inventários e testamentos; - Guardas e regulação de visitas.

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PREVIDENCIÁRIO

- Aposentadorias - Revisões de aposentadorias - Pensões - Benefícios assistenciais - Auxílio-doença

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